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A Pronova, presente no mercado de Segurança da Informação no Brasil, apresenta as melhores soluções em certificação digital. Destacando-se pela qualidade de seus produtos, oferece as melhores opções para que sua integridade intelectual esteja protegida.
A Pronova é uma Autoridade de Registro vinculada à AC SERPRO e Receita Federal do Brasil.
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A Pronova é uma Autoridade de Registro vinculada à AC SERPRO e Receita Federal do Brasil.
A presença do
mundo virtual no acerto de contas com a Receita Federal tende a crescer. Se
hoje não é mais possível entregar a Declaração de Ajuste Anual de Imposto de
Renda de Pessoa Física no papel, outras ferramentas da era eletrônica começam a
ser exigidas pelo fisco. Entre elas, a assinatura digital.
Em 2011,
estavam obrigados a utilizar este meio para a transmissão do documento apenas
contribuintes que tivessem movimentado valores acima de R$ 20 milhões. Cerca de
22 mil declarações foram enviadas por meio de certificado digital. Neste ano,
esse instrumento deverá ser usado por número maior de pessoas: os valores
baixaram para R$ 10 milhões. A tendência, de acordo com certificadoras e a
própria Receita Federal, é que a exigência vá se estendendo aos demais contribuintes.
O certificado
digital para pessoa física - o e-CPF - funciona como uma assinatura digital,
com uma tecnologia que garante proteção às transações realizadas na internet. A
legislação já confere aos documentos assinados digitalmente validade jurídica.
Ao adquirir esse produto, o contribuinte pode usá-lo em outras operações.
Hoje há cerca
de 4 milhões de usuários, em razão das exigências impostas às empresas. Para
transmitir documentos para Receita Federal, a pessoa jurídica precisa ter seu
e-CNPJ. Mas nos trâmites de documentos e assinaturas de contadores e executivos
também é exigido certificado digital desses profissionais, o que levou a um
crescimento de mais de 80% na demanda por esse produto.
As áreas onde
esta tecnologia já está mais em uso, além da contábil e corporativa, são a da
saúde, em que os profissionais lidam cada vez mais com prontuários eletrônicos,
e a jurídica. Diversos tribunais aceitam apenas o 'peticionamento' eletrônico e
para assiná-los, os advogados necessitam de seu próprio certificado digital. É
uma ferramenta que garante segurança, integridade e sigilo das informações envolvidas
nas operações.
Quem já
utiliza o certificado digital também pode usá-lo para a emissão de sua
declaração de ajuste anual de Imposto de Renda. Da mesma forma que o
contribuinte que obtiver o certificado com objetivo de assinar digitalmente o
documento que será enviado ao Fisco, pode aproveitá-lo em outras aplicações. Antes
mesmo de elaborar a declaração, o contribuinte pode fazer uso do certificado
para ter acesso ao e-CAC - centro virtual de atendimento ao contribuinte - da
Receita Federal- e obter as informações enviadas pelos bancos e fontes de
pagamentos ao fisco relacionados ao seu CPF, para lançá-las em sua declaração.
Dessa forma, não há riscos de usar dados incorretos ou divergentes, o que reduz
a chance de erros na prestação de contas.
Depois da
entrega, o certificado continua a ser bastante útil: seja para realizar
retificações, acompanhar o processamento da declaração do IRPF ou esclarecer
informações. É tudo via internet, sem ser necessário deslocamentos, e com o
máximo de segurança.
Fonte: Contadores.cnt
