Aplicativo da Receita possibilita parcelamento de débito do Simples Nacional

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou em seu site na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), no Portal do Simples Nacional e no do Portal e-CAC, o novo aplicativo do “Parcelamento – Simples Nacional”, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1.508/2014. O aplicativo permite efetuar o pedido de parcelamento de débitos do Simples Nacional, em cobrança no âmbito da RFB, emitir Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para pagamento das parcelas, consultar a situação do parcelamento e demais detalhamentos, bem como registrar a desistência do parcelamento. O acesso ao serviço, no Portal do Simples Nacional ou Portal e-CAC da RFB, deve ser efetuado mediante a utilização de certificado digital ou código de acesso gerado nos referidos portais. Porém, deve ser observado que o código de acesso gerado pelo Portal do Simples Nacional não é válido para acesso ao e-CAC da RFB, e vice-versa. Ao solicitar o parcelamento, serão recuperados todos os débitos do Simples Nacional em cobrança na RFB e o saldo devedor será atualizado com os devidos acréscimos legais até a data da consolidação e dividido em até 60 parcelas, observado o valor mínimo de R$ 300,00 para cada prestação. Não será permitido ao contribuinte escolher o número de parcelas, a parcela será devida a partir do mês da opção pelo parcelamento. Assim, para que o parcelamento seja validado, o DAS da 1ª parcela deve ser pago até a data de vencimento constante no respectivo documento e as demais parcelas, mensalmente, até o último dia útil de cada mês. Ainda segundo a RFB os pedidos de adesão ao parcelamento realizados até 31.10.2014 serão consolidados no mês de outubro/2014, devendo os contribuintes acessar o novo aplicativo para emitir o DAS, de modo que o pagamento da 1ª parcela seja efetuado no mês de novembro/2014. Por fim, a RFB informou que implicará rescisão do parcelamento caso o contribuinte deixe de pagar 3 parcelas, consecutivas ou não, ou exista saldo devedor após a data de vencimento da última parcela. Fonte: Editorial IOB Conforme mencionado acima, para utilizar o serviço será necessário um Certificado Digital, seja modelo A1 ou A3, para pessoa física ou jurídica. E o melhor atendimento e comodidade você encontra na Pronova. Conheça a unidade de atendimento mais próxima de você. Aproveite para adiantar a emissão ou renovação de seu Certificado Digital na Pronova e garanta seu conforto e o melhor atendimento! www.pronova.com.br/agendar 4004-0435 ramal 9911 Curta a Pronova no Facebook. Siga-nos no Twitter. Fonte: Editorial IOB

Prepare-se para a implementação do projeto eSocial com o Certificado Digital

FGTS, DIRF, CAT, PPP, RAIS, GFIP, Portal CAGED, Registro de Empregados. Por que não juntar tudo isso em apenas uma declaração? O eSocial vem para unificar e simplificar a vida de todos os empresários. E este sistema contará com a segurança da certificação digital, logo, para utilizá-lo você precisará de um Certificado Digital.

O eSocial é um projeto do governo federal que vai coletar as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias, fiscais e do FGTS, relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, de forma unificada e armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial.

Estão sendo disponibilizados serviços e facilidades que possibilitam ao empregador o cumprimento de algumas de suas obrigações trabalhistas e fiscais num canal único, de forma facilitada e intuitiva.

A partir da regulamentação da Emenda Constitucional n° 72/2013, a versão terá caráter obrigatório e outros recursos estarão disponíveis para que o empregador possa cumprir com suas obrigações.

Quando for implantado em sua totalidade, o eSocial será estendido aos demais empregadores, pessoas físicas e jurídicas, trazendo diversas vantagens em relação à sistemática atual, tais como:

• Atendimento a diversos órgãos do governo com uma única fonte de informações, para o cumprimento das diversas obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias atualmente existentes; 

• Integração dos sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial, possibilitando a automação na transmissão das informações dos empregadores; 

• Padronização e integração dos cadastros das pessoas físicas e jurídicas no âmbito dos órgãos participantes do projeto.

O projeto eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB. O Ministério do Planejamento também participa do projeto, promovendo assessoria aos demais entes na equalização dos diversos interesses de cada órgão e gerenciando a condução do projeto, através de sua Oficina de Projetos.

Para utilizar o serviço será necessário um Certificado Digital, seja modelo A1 ou A3, para pessoa física ou jurídica. E o melhor atendimento e comodidade você encontra na Pronova. Conheça a  unidade de atendimento mais próxima de você.

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Você sabia? Urnas eletrônicas possuem criptografia.

É época de eleições, segundo turno, debates e propostas. Mas você sabia que seu voto também é eletronicamente criptografado?

Umas das campanhas recentes da Justiça Eleitoral, tem por objetivo reforçar um fato que é de conhecimento nacional e internacional há 18 anos: as urnas eletrônicas brasileiras são modernas, rápidas e, principalmente, seguras. Isso porque vários recursos de segurança – como criptografia, assinatura digital, lacração e armazenamento em sala-cofre – garantem o sigilo do voto e impedem qualquer tipo de fraude.

Saiba mais: leia a notícia na íntegra.

Com a Pronova, você também pode aproveitar as melhores soluções para criptografia, assinatura digital e controle de sua propriedade intelectual, como Certificação Digital e Proteção de Software. Conheça mais em www.pronova.com.br

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Fique atento e programe-se; feriado em breve

Nesta segunda-feira, 20 de Outubro, as unidades Rio de Janeiro (Barra da Tijuca, Centro da Cidade e Madureira), Niterói e Volta Redonda não funcionarão em virtude do feriado do Dia do Comércio.

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As demais unidades - São Paulo, Belém, Petrópolis e Três Rios- operarão com expediente normalmente.

Saiba sobre a importância da emissão e renovação de Certificado Digital e-CPF e e-CNPJ

Certificado Digital. É necessário e facilita seu dia a dia e de sua empresa. Conte com a Pronova.

Você ou sua empresa já possuem um Certificado Digital? Caso sua resposta seja negativa, é bem provável que em breve precise adquirir um Certificado Digital de Pessoa Física (e-CPF) ou de Pessoa Jurídica (e-CNPJ). E se for positiva é possível que precise renovar seu Certificado Digital.

A Pronova oferece a oportunidade ideal para emissão ou renovação do seu Certificado Digital, com atendimento diferenciado e ágil. Mauro Moreira, Diretor da Pronova, ressalta ainda, que “devido à adequação em 2011 de grande parte das empresas ao Conectividade Social ICP da Caixa Econômica Federal, que é acessado com Certificado Digital, este último trimestre do ano, principalmente novembro e dezembro, será um período de grande número de renovações, já que os Certificados emitidos com validade de 3 anos irão expirar. Assim, recomendamos que os titulares de Certificados que irão vencer neste período fiquem atentos ao prazo e entrem em contato com antecedência, se beneficiando de um período mais tranquilo para emissão de seu novo Certificado, com maior disponibilidade para agendamento.”

Em um momento no qual a segurança das informações que circulam na Internet é uma preocupação de todos, a Certificação Digital se apresenta como a tecnologia que garante o mais alto nível de segurança e integridade dos dados que transitam no meio eletrônico, além de permitir a autenticidade do que é transmitido e identificação de quem gera a informação e de quem a recebe.

Assim, é fácil notar que a tecnologia de Certificação Digital está cada vez mais presente no dia a dia, principalmente, das empresas, seja para acesso aos serviços da Receita Federal (envio de Declarações, consultas, parcelamentos etc.), para emissão de Nota Fiscal Eletrônica ou para acesso ao Conectividade Social ICP da Caixa Econômica Federal (para envio de informações de FGTS de funcionários, registro e geração de guias), por exemplo.

Seu uso por Pessoas Físicas também vem crescendo. É possível enviar de forma mais segura a Declaração de Imposto de Renda e, a partir deste ano, preencher a Declaração de forma facilitada. As Pessoas Físicas ainda podem fazer o acesso bancário com a segurança do Certificado Digital, enviar emails assinados digitalmente, enviar mensagens com conteúdo criptografado para outros que também possuam certificado digital, entre outros serviços.

A Pronova é uma empresa especializada na área de Certificação Digital, com dez anos de atuação no mercado. Oferecemos um serviço diferenciado, com o Certificado Digital emitido na hora. Os clientes contam com com atendimento no estado do Rio de Janeiro (capital – Barra, Centro e Madureira; Petrópolis; Niterói; Três Rios e Volta Redonda), além de São Paulo e Belém. Os empresários e pessoas físicas poderão se beneficiar dos diferenciais da Pronova, como Suporte Técnico para os produtos e serviços da empresa.

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Aproveite as facilidades do eSocial antes de Novembro

Até o dia 04 de Novembro de 2014, será possível contribuir com a consulta pública para a criação de um módulo específico do eSocial destinado às Micro e Pequenas Empresas. As contribuições poderão ser enviadas por meio do formulário eletrônico.

Não se esqueça utilização dos recursos fornecidos pela plataforma eSocial, é necessário o Certificado Digital, e o melhor lugar para emitir o seu é na Pronova Certificadora Digital.

O eSocial é um projeto do governo federal que tem como objetivo coletar de maneira integrada informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias, fiscais e do FGTS relativas à contratação e utilização de mão de obra, com ou sem vínculo empregatício. 

A criação de um eSocial voltado às MPEs, foi acordada entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e os ministérios do Trabalho e Emprego, da Presidência Social, Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Caixa Econômica Federal.

A criação do eSocial para a micro e pequena empresa atende a determinação do artigo 146 da Constituição Federal que garante o tratamento diferenciado às MPEs. Vamos construir um modelo eficiente, que atenda a realidade destas empresas.

Guilherme Afif Domingos, Ministro da SMPE

Segundo Domingos, o novo modelo vai facilitar a vida dos empresários e contadores, unificando o recolhimento de tributos e as obrigações que precisam ser cumpridas pelas MPEs.

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Fonte da notícia: Portal do Governo Brasileiro

Nada menos que metade dos Softwares instalados no Brasil são Piratas

De acordo com um Estudo recentemente publicado pela BSA – The Software Alliance, revelaram-se os avanços do Brasil para combater a pirataria de Softwares, através da apresentação do panorama mundial da pirataria de software. Nele, observa-se como o país está respeitando os direitos da propriedade intelectual e prezando pela concorrência leal gradativamente.

Contudo, os dados também apresentam fatos preocupantes para desenvolvedores; 50% dos programas de computador instalados no Brasil são piratas. Clique aqui para ler mais a respeito desta pesquisa realizada pela BSA.

Portanto, se você é desenvolvedor, aproveite as soluções da Pronova para garantir a Proteção efetiva de seu Software e mantenha o controle de sua propriedade intelectual. Conheça abaixo nossas principais ofertas.

Chaves para uso local ou em rede com grande quantidade de interfaces de programação e suporte para a grande maioria de sistemas operacionais como Windows, Linux e Mac OS.

Principais recursos de chaves como a NetROCKEY4ND, para uso em rede:

Algoritmos definidos pelo usuário
Envelopamento de executáveis, DLLs e ARXs
Número de identificação único
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A implementação da NetROCKEY4ND é fácil por que o desenvolvedor apenas precisa fazer uma única chamada API a partir do lado cliente da aplicação.

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eSocial: o fim da "papelada" e um adeus à sonegação

                                 

O Escritório Regional do Grande ABC, em parceria com o Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo), realizou neste mês de julho, uma apresentação sobre o Impacto do eSocial nas micro e pequenas empresas.

O eSocial é um projeto do governo federal para unificar o envio de informações trabalhistas e previdenciárias. Segundo os palestrantes, trata-se de uma revolução digital que afetará empregados, empregadores, contratantes, contratados e suas relações com o governo. "Todo o relacionamento dos Departamentos Pessoais das empresas com a Caixa, Receita, INSS e Ministério do Trabalho será digital. Não haverá mais papel", eles informaram.

As obrigações acessórias como Sefip (sistema Empresa de Recolhimento do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), Rais (Relação Anual de Informações Sociais), Dirf (Declaração sobre Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - parte) e holerites irão acabar. "A carteira profissional, como a conhecemos hoje, deixará de existir. Ela se transformará em um cartão, semelhante aos usados pelos clientes de bancos", de acordo com os especialistas.

De acordo com os vice-presidentes do Sescon-SP, o tipo de controle que será colocado em prática pelo eSocial trará mais garantias e direitos trabalhistas e previdenciários, vai racionalizar as obrigações, aprimorar a qualidade das informações (em relação a cargo, função e horários de trabalho). "E, principalmente, irá combater a sonegação e aumentar o bolo da arrecadação", afirmaram.

 O eSocial deve entrar em testes a partir do ano que vem (2015). Sua implantação definitiva está prevista para 2016.

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Sefaz/RJ procurando desenvolvedores de software para NFC-e

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz/RJ) busca empresas locais desenvolvedoras de softwares inovadores para Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) que tenham interesse em apresentar a sua solução em eventos para os contribuintes recolhedores de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) em geral.

O primeiro encontro está previsto para acontecer na cidade do Rio de Janeiro, no próximo dia 5 de agosto.

Para se candidatar a iniciativa, os interessados deverão enviar um e-mail paranfce@tirio.org.br informando um link que direcione para uma página que fale sobre o software inovador. No e-mail deverá conter também o seu CNPJ, Razão Social e telefone para contato. Após esta primeira triagem feita pelo TI Rio, as empresas selecionadas serão encaminhadas à Sefaz/RJ.

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Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

   Foi publicado recentemente o decreto nº 44.785, que impõe a utilização de NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) no Estado do Rio de Janeiro. Agora, todos os contribuintes devem estar sujeitos ao uso da NFCe até o dia 31 de dezembro de 2017. Em 2019 a emissão de Cupom Fiscal por ECF e de Nota Fiscal de Venda a Consumidor fica vedada.

   O intuito da NFC-e é informatizar a emissão do cupom fiscal efetuando a comunicação com a SEFAZ para cada venda, dessa forma registrando cada venda que poderá ser consultada posteriormente pelo cliente. Com esse novo procedimento o cupom fiscal será extinto dando lugar ao novo documento chamado DANFE NFC-e (fig1).

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Certificação digital e o meio ambiente!

   O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis),definiu que a pessoa física e jurídica que acessar ao DOF (Documento de Origem Florestal) deverá à partir do dia 4 de agosto possuir uma certificação digital para poder realizar todas as transações no sistema DOF.

   O uso do certificado digital atesta a identidade do usuário e tem por objetivo garantir que as transações eletrônicas dos produtos e subprodutos florestais sejam efetuadas com segurança, mantendo a integridade e a confidencialidade dos documentos e dados da transação, reduzindo os riscos de furtos de senha e movimentações fraudulentas de créditos florestais.

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STJ torna peticionamento digital obrigatório

   Desde 2013 o supremo tribunal de justiça (STJ) tornou obrigatória a utilização dos processos digitais, ou seja, petições, certidões, e despachos foram digitalizados em arquivos para visualização por meio eletrônico, sem a utilização de papel. Este processo trouxe aos advogados muitas vantagens, como permitir aos mesmos vizualizarem peças processuais e peticionamentos sem sairem de seus escritórios, apenas utilizando a internet. Mas o que é uma petição digital e quais são suas vantagens?

   O peticionamento eletrônico é um recurso usado em processos digitais, faz com que sua petição seja protocolada e enviada por meio eletrônico diretamente ao distribuidor competente ou à vara em que tramita o processo. Desta maneira o envio de petições iniciais e intermediárias pode ser efetuado pela internet para qualquer foro desejado sem com que o advogado precise deixar seu escritório e ir até o fórum mas ainda assim mantendo sua autenticidade, além de evitar desperdício de papel.

   Para que isso ocorra, é necessário que o advogado tenha um certificado digital. Na Pronova você pode adquirir o mesmo. Não possui um certificado digital? Fale com nossa Central de Atendimento e Agendamento Pronova para Certificados Digitais em: 4004-0435 ramal 9911 e aproveite nossas vantagens exclusivas e atendimento especializado. Ou reserve online em:www.pronova.com.br/agendar

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